PL 3192/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3192/2008 | Parecer do Relator | 01/06/2009 | Miguel Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 3192/2008 | Complementação de Voto | 17/06/2009 | Miguel Corrêa | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3192/2008 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3192/2008 | Parecer do Relator | 29/09/2009 | Leonardo Quintão | Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |