PL 3137/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3137/2008 | Parecer do Relator | 30/04/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela inconstitucionalidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3402/2008, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3137/2008 | Parecer do Relator | 26/02/2014 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela inconstitucionalidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3402/2008, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3137/2008 | Parecer do Relator | 05/08/2008 | Ilderlei Cordeiro | Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3402/2008, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3137/2008 | Parecer de Comissão | 05/11/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3402/2008, apensado. Inteiro teor |