PL 3130/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3130/2008 | Parecer do Relator | 06/10/2010 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.130/2008 e do PL 2971/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3130/2008 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.130/2008 e do PL 2971/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3130/2008 | Parecer do Relator | 13/04/2011 | Pedro Eugênio | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3130/2008 | Parecer do Relator | 27/04/2011 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.130/08, do PL nº 2.971/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3130/2008 | Parecer de Comissão | 04/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.130/08, do PL nº 2.971/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 3130/2008 | Voto em Separado | 26/03/2009 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela rejeição deste e do PL 2.971/08, apensado. Inteiro teor |
| PRV 2 CTASP => PL 3130/2008 | Parecer Vencedor | 09/06/2010 | Luiz Carlos Busato | Parecer Vencedor do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS) pela aprovação deste e do PL nº 2.971/08, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3130/2008 | Parecer de Comissão | 09/06/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Luiz Carlos Busato. O parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS) pela aprovação deste e do PL nº 2.971/08, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3130/2008 | Substitutivo | 09/06/2010 | Luiz Carlos Busato | Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 3130/2008 | Substitutivo | 29/06/2010 | Luiz Carlos Busato | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Cacoal, no Estado de Rondônia. Inteiro teor |