PL 3118/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3118, DE 2008, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências."
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PSS 1 PL311808 => PL 3118/2008 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 13/08/2008 | Duarte Nogueira | Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que conclui pela sua aprovação. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PEP 1 CTUR => PL 3118/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 25/06/2008 | Marcelo Teixeira | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PPP 1 CTUR => PL 3118/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 25/06/2008 | Marcelo Teixeira | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 2008, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 13, apresentadas na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3118/2008 | Redação Final | 25/06/2008 | Marcelo Teixeira | Redacao Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 3118/2008 | Substitutivo | 25/06/2008 | Marcelo Teixeira | Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 3118/2008 | Redação Final | 13/08/2008 | Marcelo Teixeira | Redacao Final Inteiro teor |