PL 3118/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3118, DE 2008, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências."

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 PL311808 => PL 3118/2008 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/08/2008 Duarte Nogueira Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que conclui pela sua aprovação. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTUR => PL 3118/2008 Parecer às Emendas de Plenário 25/06/2008 Marcelo Teixeira Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CTUR => PL 3118/2008 Parecer Proferido em Plenário 25/06/2008 Marcelo Teixeira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 2008, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 13, apresentadas na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3118/2008 Redação Final 25/06/2008 Marcelo Teixeira Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 3118/2008 Substitutivo 25/06/2008 Marcelo Teixeira Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 2 => PL 3118/2008 Redação Final 13/08/2008 Marcelo Teixeira Redacao Final Inteiro teor