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PL 3111/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3111/2008 Parecer do Relator 18/09/2008 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 3111/2008 Substitutivo 18/09/2008 Chico Lopes Modifica o art. 741 do Código Civil, que cuida da responsabilidade do transportador em caso de interrupção do transporte. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3111/2008 Parecer de Comissão 05/11/2008 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, acatando as sugestões apresentadas pelo Deputado Celso Rusomanno.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 3111/2008 Substitutivo 19/11/2008 Chico Lopes
CVO 1 CDC => PL 3111/2008 Complementação de Voto 19/11/2008 Chico Lopes Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3111/2008 Parecer do Relator 17/11/2009 Chico da Princesa Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3111/2008 Substitutivo 17/11/2009 Chico da Princesa Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3111/2008 Parecer de Comissão 09/12/2009 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor