PL 3108/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3108/2008 | Parecer do Relator | 11/05/2017 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3108/2008 | Parecer do Relator | 10/08/2017 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvovimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3108/2008 | Parecer de Comissão | 24/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvovimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3108/2008 | Redação Final | 27/09/2017 | Daniel Almeida | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3108/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvovimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3108/2008 | Parecer do Relator | 13/12/2010 | Miguel Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 3108/2008 | Substitutivo | 14/12/2010 | Miguel Corrêa | Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3108/2008 | Parecer de Comissão | 04/05/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3108/2008 | Parecer do Relator | 31/08/2011 | Homero Pereira | Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3108/2008 | Parecer do Relator | 02/10/2013 | Pedro Guerra | Parecer do Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 3108/2008 | Parecer do Relator | 16/12/2013 | Irajá Abreu | Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.108, de 2008, e pela rejeição do substitutivo apresentado pela CDEIC. Inteiro teor |
| PRL 4 CMADS => PL 3108/2008 | Parecer do Relator | 30/04/2014 | Irajá Abreu | Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 5 CMADS => PL 3108/2008 | Parecer do Relator | 07/05/2014 | Taumaturgo Lima | Parecer do Relator Substituto, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 6 CMADS => PL 3108/2008 | Parecer do Relator | 15/04/2015 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste com Emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3108/2008 | Parecer de Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste com Emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC. Inteiro teor |