PL 3096/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3096/2008 | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste e das emendas, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3096/2008 | Substitutivo | 10/07/2008 | Fátima Bezerra | Altera a redação do § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando obrigatório, em pelo menos duas séries escolares, o estudo da história do Estado e do Município na parte diversificada do currículo escolar e dá outras providências. Inteiro teor |