PL 3080/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3080/2008 | Parecer do Relator | 24/11/2009 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3080/2008 | Parecer de Comissão | 16/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3080/2008 | Redação Final | 15/04/2010 | José Eduardo Cardozo | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 3080/2008 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 26/05/2017 | Valtenir Pereira | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 3080/2008 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3080/2008 | Parecer do Relator | 11/08/2008 | Fernando Chucre | Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 3080/2008 | Parecer do Relator | 12/03/2009 | Fernando Chucre | Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3080/2008 | Substitutivo | 12/03/2009 | Fernando Chucre | Projeto de Lei nº 3080, de 2008, que "Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3080/2008 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 3080/2008 | Parecer do Relator | 09/10/2013 | Roberto Britto | Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto, pela aprovação do PL n º 3.080/08. Inteiro teor |
| PAR 2 CDU => PL 3080/2008 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto, pela aprovação. Inteiro teor |