PL 3062/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3062/2008 | Parecer do Relator | 04/11/2010 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CVT, e da Emenda de Relator 2 da CVT. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3062/2008 | Parecer do Relator | 15/12/2009 | Zonta | Parecer do relator, Dep. Zonta, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PL nº 3.062/08, dos PL's nºs 3.664/08 e 4.375/08, apensados, e das emendas da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.062/08 e das emendas da CVT, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 3.664/08 e 4.375/08, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3062/2008 | Parecer do Relator | 06/05/2010 | Zonta | Parecer do relator, Dep. Zonta, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.062/08, dos PL's nºs 3.664/08 e 4.375/08, apensados, e das emendas da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.062/08 e das emendas da CVT, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 3.664/08 e 4.375/08, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 3062/2008 | Substitutivo | 06/05/2010 | Zonta | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3062/2008 | Parecer de Comissão | 19/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Zonta, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.062/08, dos PL's nºs 3.664/08 e 4.375/08, apensados, e das emendas da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.062/08 e das emendas da CVT, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 3.664/08 e 4.375/08, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3062/2008 | Parecer do Relator | 23/06/2009 | Vanderlei Macris | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, com duas emendas, e pela rejeição dos PLs 3.664/2008 e 4.375/2008, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 3062/2008 | Voto em Separado | 18/08/2009 | Nelson Trad | "Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de tarifa de pedágio". Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3062/2008 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Sérgio Brito, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Trad.. Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, com duas emendas, e pela rejeição dos PLs 3.664/2008 e 4.375/2008, apensados. Inteiro teor |