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PDC 499/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 499/2008 Parecer do Relator 14/10/2008 Cezar Schirmer Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 499/2008 Parecer de Comissão 28/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 499/2008 Parecer do Relator 02/07/2008 Maria Lúcia Cardoso Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 499/2008 Parecer de Comissão 09/07/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PDC 499/2008 Parecer do Relator 23/10/2008 Arnon Bezerra Parecer do Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PDC 499/2008 Parecer de Comissão 05/11/2008 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 499/2008 Redação Final 04/06/2009 Arnon Bezerra Redacao Final Inteiro teor