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PDC 497/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 497/2008 Parecer do Relator 22/08/2008 Leonardo Picciani Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 497/2008 Parecer de Comissão 07/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PDC 497/2008 Parecer do Relator 13/08/2008 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PDC 497/2008 Parecer de Comissão 13/08/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 1 CE => PDC 497/2008 Parecer do Relator 13/08/2008 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 497/2008 Parecer do Relator 16/04/2009 Alfredo Kaefer Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 497/2008 Parecer de Comissão 13/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 497/2008 Parecer do Relator 01/07/2008 Professor Ruy Pauletti Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 497/2008 Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 497/2008 Redação Final 04/06/2009 Sérgio Barradas Carneiro Redacao Final Inteiro teor