PDC 496/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 496/2008 | Parecer do Relator | 06/05/2008 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 496/2008 | Parecer de Comissão | 13/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 496/2008 | Parecer do Relator | 30/04/2008 | Marcelo Itagiba | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 496/2008 | Parecer de Comissão | 09/07/2008 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PDC 496/2008 | Parecer do Relator | 07/08/2009 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PDC 496/2008 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 496/2008 | Redação Final | 24/09/2009 | Beto Albuquerque | Redacao Final Inteiro teor |