PL 3061/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3061/2008 | Parecer do Relator | 16/09/2008 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3061/2008 | Parecer de Comissão | 30/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3061/2008 | Redação Final | 27/11/2008 | Fernando Coruja | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3061/2008 | Parecer do Relator | 12/06/2008 | Giovanni Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3061/2008 | Parecer de Comissão | 18/06/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |