PL 3059/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 CCJC => PL 3059/2008 | Redação Final | 26/02/2014 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3059/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CREDN => PL 3059/2008 | Substitutivo | 18/04/2013 | Arnon Bezerra | Projeto de Lei nº 178, de 2007 (Apensos: Projetos de Lei nº 3.059, de 2008; nº 4.010, de 2008; nº 4.652, de 2009) Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| SBT 2 CTUR => PL 3059/2008 | Substitutivo | 10/08/2009 | Marcelo Teixeira | Acrescenta Paarágrafo Único ao art.9º da Lei nº6.815, de 1980, que ¹Define a situação juridica do estrangeiro no Brasil,cria o Conselho Nacional de Imigração¹. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 178/2007 | Substitutivo | 10/08/2009 | Marcelo Teixeira | Acrescenta Paarágrafo Único ao art.9º da Lei nº6.815, de 1980, que ¹Define a situação juridica do estrangeiro no Brasil,cria o Conselho Nacional de Imigração¹. Inteiro teor |