PL 3056/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3056/2008 | Parecer do Relator | 05/08/2010 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3056/2008 | Substitutivo | 05/08/2010 | Mendes Ribeiro Filho | Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3056/2008 | Parecer do Relator | 04/09/2013 | Cândido Vaccarezza | Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 da CE, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 3056/2008 | Substitutivo | 04/09/2013 | Cândido Vaccarezza | O Congresso Nacional Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 3056/2008 | Parecer do Relator | 25/08/2009 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 3056/2008 | Parecer de Comissão | 02/09/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3056/2008 | Parecer do Relator | 01/12/2009 | Pedro Wilson | Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3056/2008 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 3056/2008 | Complementação de Voto | 14/04/2010 | Pedro Wilson | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CMADS => PL 3056/2008 | Voto em Separado | 14/11/2011 | Irajá Abreu | Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3056/2008 | Parecer do Relator | 02/12/2011 | Irajá Abreu | Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 3056/2008 | Parecer Vencedor | 10/07/2012 | Penna | Parecer Vencedor, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3056/2008 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Penna. O parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |