PL 3050/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3050/2008 | Parecer do Relator | 09/07/2008 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3050/2008 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3050/2008 | Parecer do Relator | 10/10/2012 | Otoniel Lima | Parecer do relator, Dep. Otoniel Lima, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3050/2008 | Parecer do Relator | 25/10/2016 | Benito Gama | Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |