PL 3045/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 3045/2008 | Parecer do Relator | 19/12/2014 | William Dib | Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3045/2008 | Parecer do Relator | 06/10/2016 | Francisco Floriano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 3045/2008 | Parecer do Relator | 08/11/2016 | Francisco Floriano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CFT => PL 3045/2008 | Parecer do Relator | 20/03/2013 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3045/2008 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3045/2008 | Parecer do Relator | 08/09/2009 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3045/2008 | Parecer de Comissão | 11/11/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |