PL 3044/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3044/2008 | Parecer do Relator | 26/05/2011 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4536/2008, apensado, com substitutivos, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3044/2008 | Substitutivo | 26/05/2011 | Sandro Mabel | Acresce o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a universalização das bibliotecas escolares e sobre providências correlatas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3044/2008 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4536/2008, apensado, com substitutivos, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3044/2008 | Redação Final | 29/03/2012 | Vicente Candido | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3044/2008 | Parecer do Relator | 11/06/2008 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3044/2008 | Substitutivo | 11/06/2008 | Alex Canziani | Institui a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 3044/2008 | Parecer do Relator | 26/03/2009 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, e do PL 4536/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CEC => PL 3044/2008 | Substitutivo | 26/03/2009 | Alex Canziani | |
| PAR 1 CE => PL 3044/2008 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, e do PL 4536/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |