PL 3044/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3044/2008 Parecer do Relator 26/05/2011 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4536/2008, apensado, com substitutivos, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3044/2008 Substitutivo 26/05/2011 Sandro Mabel Acresce o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a universalização das bibliotecas escolares e sobre providências correlatas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3044/2008 Parecer de Comissão 23/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4536/2008, apensado, com substitutivos, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3044/2008 Redação Final 29/03/2012 Vicente Candido Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3044/2008 Parecer do Relator 11/06/2008 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3044/2008 Substitutivo 11/06/2008 Alex Canziani Institui a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3044/2008 Parecer do Relator 26/03/2009 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, e do PL 4536/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CEC => PL 3044/2008 Substitutivo 26/03/2009 Alex Canziani
PAR 1 CE => PL 3044/2008 Parecer de Comissão 15/07/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, e do PL 4536/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor