PL 3038/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3038/2008 | Parecer do Relator | 20/06/2008 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 3038/2008 | Voto em Separado | 09/07/2008 | Gervásio Silva | Dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3038/2008 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gervásio Silva.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |