PL 3037/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 3037/2008 | Parecer do Relator | 25/04/2013 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5807/2009, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3037/2008 | Parecer de Comissão | 22/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5807/2009, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3037/2008 | Redação Final | 21/09/2017 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3037/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5807/2009, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3037/2008 | Parecer do Relator | 08/06/2010 | Manoel Junior | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3037/2008 | Parecer do Relator | 22/06/2010 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.037/08, do PL nº 5.807/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 3037/2008 | Parecer do Relator | 28/04/2011 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.037/08, do PL nº 5.807/09, apensado, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3037/2008 | Parecer de Comissão | 29/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.037/08, do PL nº 5.807/09, apensado, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3037/2008 | Parecer do Relator | 21/11/2008 | Maurício Trindade | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3037/2008 | Parecer do Relator | 23/04/2009 | Maurício Trindade | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3037/2008 | Substitutivo | 23/04/2009 | Maurício Trindade | Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 3037/2008 | Parecer do Relator | 21/08/2009 | Maurício Trindade | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 3037/2008 | Substitutivo | 21/08/2009 | Maurício Trindade | |
| SBT 3 CSSF => PL 3037/2008 | Substitutivo | 01/09/2009 | Maurício Trindade | |
| PRL 4 CSSF => PL 3037/2008 | Parecer do Relator | 01/09/2009 | Maurício Trindade | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 5807/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3037/2008 | Parecer de Comissão | 30/09/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 5807/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |