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PL 3035/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3035/2008 Parecer do Relator 08/06/2011 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3035/2008 Parecer do Relator 02/12/2008 Paulo Rocha Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3035/2008 Substitutivo 03/12/2008 Paulo Rocha "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para inibir a demissão de trabalhador após suspensão ou interrupção do contrato de trabalho nos casos que especifica". Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3035/2008 Parecer de Comissão 19/05/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor