PL 3013/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3013/2008 | Parecer do Relator | 27/04/2010 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3013/2008 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3013/2008 | Redação Final | 21/09/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3013/2008 | Parecer do Relator | 11/11/2009 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3013/2008 | Substitutivo | 11/11/2009 | Marinha Raupp | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (mudança de traçado do trecho da BR-163 entre Rondonópolis e Cuiabá). Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3013/2008 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |