| RLP 1 CCTCI => PFC 39/2008 |
Relatório Prévio |
06/08/2008 |
Rafael Guerra |
Relatório Prévio, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela implementação.
Inteiro teor
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| RPA 1 CCTCI => PFC 39/2008 |
Relatório Parcial |
07/07/2010 |
Iriny Lopes |
pelo encaminhamento ao TCU de solicitação do envio de relatório sobre o atendimento, pela ANATEL e pelo Ministério das Comunicações, das determinações e recomendações por ele impostas.
Inteiro teor
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| RLF 1 CCTCI => PFC 39/2008 |
Relatório Final |
09/05/2012 |
Jonas Donizette |
Relatório Final, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pelo encerramento e arquivamento.
Inteiro teor
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| RLF 2 CCTCI => PFC 39/2008 |
Relatório Final |
25/08/2015 |
Izalci |
Relatório Final, Dep. Izalci (PSDB-DF), pelo encerramento e arquivamento.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PFC 39/2008 |
Parecer de Comissão |
09/09/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Izalci (PSDB-DF), pelo encerramento e arquivamento.
Inteiro teor
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