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PL 3005/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3005/2008 Parecer do Relator 12/05/2009 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3005/2008 Parecer do Relator 18/05/2009 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3005/2008 Complementação de Voto 26/08/2009 Eduardo Cunha Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3005/2008 Substitutivo 26/08/2009 Eduardo Cunha Dá nova redação ao art. 106, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a contratação do serviço de Inspeção de Segurança Veicular mediante processo de licitação pública, estabelecendo um número de instituição técnica por região, calculado com base na frota de veículo a ser inspecionada. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3005/2008 Parecer de Comissão 16/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3005/2008 Redação Final 30/10/2009 Emiliano José Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3005/2008 Parecer do Relator 20/05/2008 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3005/2008 Parecer de Comissão 28/05/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 3005/2008 Complementação de Voto 28/05/2008 Elcione Barbalho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3005/2008 Parecer do Relator 14/11/2008 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3005/2008 Parecer de Comissão 10/12/2008 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor