| PRL 1 CFT => PL 3003/2008 |
Parecer do Relator |
04/11/2009 |
João Paulo Cunha |
Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS, com emenda.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CFT => PL 3003/2008 |
Parecer do Relator |
09/12/2009 |
Pepe Vargas |
Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, e do relator substituto, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS, com emenda.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CFT => PL 3003/2008 |
Parecer de Comissão |
09/12/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, e do relator substituto, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS, com emenda.
Inteiro teor
|
