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PL 2991/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2991/2008 Parecer do Relator 12/03/2014 Vaz de Lima Parecer do relator, Dep. Vaz de Lima, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CTASP => PL 2991/2008 Voto em Separado 24/06/2009 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 2991/2008 Voto em Separado 05/12/2012 Eudes Xavier PROJETO DE LEI Nº 2.991/2008 Altera a Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada do FGTS para a quitação de dívidas com a União, os Estados e o Distrito Federal. Autor: Deputada Aline Corrêa Relator: Deputado Sandro Mabel VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO (EUDES XAVIER) Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 2991/2008 Parecer Vencedor 14/08/2013 Eudes Xavier Parecer Vencedor, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição.
PAR 1 CTASP => PL 2991/2008 Parecer de Comissão 14/08/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Eudes Xavier. O parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição. Inteiro teor