PL 2986/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2986/2008 | Parecer do Relator | 07/04/2010 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2986/2008 | Parecer de Comissão | 16/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2986/2008 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 2986/2008 | Voto em Separado | 07/10/2009 | José Carlos Araújo | Veda a inscrição de nome de consumidor de serviço público em cadastro de restrição ao crédito. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2986/2008 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 2986/2008 | Complementação de Voto | 04/11/2009 | Ricardo Tripoli | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2986/2008 | Parecer do Relator | 04/11/2008 | Aracely de Paula | Parecer do Relator, Dep. Aracely de Paula (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2986/2008 | Parecer do Relator | 21/05/2009 | Sérgio Moraes | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2986/2008 | Parecer de Comissão | 03/06/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |