PL 2975/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2975/2008 | Parecer do Relator | 10/12/2009 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.975/2008, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda adotada pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2975/2008 | Substitutivo | 10/12/2009 | Alice Portugal | Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2975/2008 | Parecer do Relator | 02/12/2008 | Paulo Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2975/2008 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |