PL 2961/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2961/2008 | Parecer do Relator | 27/11/2008 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2961/2008 | Parecer de Comissão | 26/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2961/2008 | Redação Final | 28/04/2009 | Geraldo Pudim | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2961/2008 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Jackson Barreto | Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2961/2008 | Parecer de Comissão | 18/06/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |