PRL 3 CCJC => PL 2958/2008 |
Parecer do Relator |
25/10/2011 |
Ricardo Berzoini |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6084/2009 e do PL 481/2011, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 2958/2008 |
Substitutivo |
26/10/2011 |
Ricardo Berzoini |
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), dando nova redação ao caput do art. 44, e acrescentando-lhe os §§ 4º, 5º e 6º, dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 2958/2008 |
Parecer do Relator |
27/03/2012 |
Ricardo Berzoini |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6084/2009 e do PL 481/2011, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 2958/2008 |
Substitutivo |
27/03/2012 |
Ricardo Berzoini |
m
Inteiro teor
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PRL 5 CCJC => PL 2958/2008 |
Parecer do Relator |
09/04/2015 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6084/2009, e do PL 481/2011, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CCJC => PL 2958/2008 |
Substitutivo |
09/04/2015 |
Marcos Rogério |
Altera ao arts. 37 e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário.
Inteiro teor
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PRL 6 CCJC => PL 2958/2008 |
Parecer do Relator |
21/05/2015 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6084/2009, e do PL 481/2011, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CCJC => PL 2958/2008 |
Substitutivo |
21/05/2015 |
Marcos Rogério |
Altera ao arts. 37 e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário.
Inteiro teor
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PRL 7 CCJC => PL 2958/2008 |
Parecer do Relator |
01/06/2015 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6084/2009 e do PL 481/2011, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 5 CCJC => PL 2958/2008 |
Substitutivo |
02/06/2015 |
Marcos Rogério |
Altera ao arts. 37 e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário.
Inteiro teor
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PRL 8 CCJC => PL 2958/2008 |
Parecer do Relator |
30/10/2018 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 6084/2009, 7420/2017, 8053/2017, 481/2011 e 8531/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 6 CCJC => PL 2958/2008 |
Substitutivo |
30/10/2018 |
Marcos Rogério |
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º; inciso V, da Constituição Federal, para alterar o caput do art. 44 e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º, a fim de conferir mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário.
Inteiro teor
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PRL 9 CCJC => PL 2958/2008 |
Parecer do Relator |
12/09/2019 |
Margarete Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Margarete Coelho (pendente de análise)
Inteiro teor
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SBT 7 CCJC => PL 2958/2008 |
Substitutivo |
13/09/2019 |
Margarete Coelho |
Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dar mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário.
Inteiro teor
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PRL 10 CCJC => PL 2958/2008 |
Parecer do Relator |
17/09/2019 |
Margarete Coelho |
Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.084/2009, 481/2011, 7.420/2017, 8.053/2017, 8.531/2017, 4.561/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 8 CCJC => PL 2958/2008 |
Substitutivo |
17/09/2019 |
Margarete Coelho |
Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dar mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário.
Inteiro teor
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PRL 11 CCJC => PL 2958/2008 |
Parecer do Relator |
20/11/2019 |
Margarete Coelho |
Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, da aprovação do Projeto de Lei nº 2.958/2008 e dos Projetos de Lei nºs 6.084/2009, 481/2011, 7.420/2017, 8.053/2017, 8.531/2017, 4.561/2019 e 5.164/2019, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 9 CCJC => PL 2958/2008 |
Substitutivo |
20/11/2019 |
Margarete Coelho |
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer alguns princípios e regras de transparência, publicidade, eficiência e moralidade no uso de recursos do Fundo Partidário.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 2958/2008 |
Voto em Separado |
04/12/2019 |
Adriana Ventura |
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para alterar o caput do art. 44 e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º, a fim de conferir mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário.
Inteiro teor
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