PL 2958/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 2958/2008 Parecer do Relator 25/10/2011 Ricardo Berzoini Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6084/2009 e do PL 481/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2958/2008 Substitutivo 26/10/2011 Ricardo Berzoini Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), dando nova redação ao caput do art. 44, e acrescentando-lhe os §§ 4º, 5º e 6º, dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2958/2008 Parecer do Relator 27/03/2012 Ricardo Berzoini Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6084/2009 e do PL 481/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 2958/2008 Substitutivo 27/03/2012 Ricardo Berzoini m Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 2958/2008 Parecer do Relator 09/04/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6084/2009, e do PL 481/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 2958/2008 Substitutivo 09/04/2015 Marcos Rogério Altera ao arts. 37 e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário. Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 2958/2008 Parecer do Relator 21/05/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6084/2009, e do PL 481/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 2958/2008 Substitutivo 21/05/2015 Marcos Rogério Altera ao arts. 37 e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário. Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 2958/2008 Parecer do Relator 01/06/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6084/2009 e do PL 481/2011, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CCJC => PL 2958/2008 Substitutivo 02/06/2015 Marcos Rogério Altera ao arts. 37 e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário. Inteiro teor
PRL 8 CCJC => PL 2958/2008 Parecer do Relator 30/10/2018 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 6084/2009, 7420/2017, 8053/2017, 481/2011 e 8531/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CCJC => PL 2958/2008 Substitutivo 30/10/2018 Marcos Rogério Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º; inciso V, da Constituição Federal, para alterar o caput do art. 44 e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º, a fim de conferir mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário. Inteiro teor
PRL 9 CCJC => PL 2958/2008 Parecer do Relator 12/09/2019 Margarete Coelho Parecer do Relator, Dep. Margarete Coelho (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 7 CCJC => PL 2958/2008 Substitutivo 13/09/2019 Margarete Coelho Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dar mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário. Inteiro teor
PRL 10 CCJC => PL 2958/2008 Parecer do Relator 17/09/2019 Margarete Coelho Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.084/2009, 481/2011, 7.420/2017, 8.053/2017, 8.531/2017, 4.561/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 8 CCJC => PL 2958/2008 Substitutivo 17/09/2019 Margarete Coelho Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dar mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário. Inteiro teor
PRL 11 CCJC => PL 2958/2008 Parecer do Relator 20/11/2019 Margarete Coelho Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, da aprovação do Projeto de Lei nº 2.958/2008 e dos Projetos de Lei nºs 6.084/2009, 481/2011, 7.420/2017, 8.053/2017, 8.531/2017, 4.561/2019 e 5.164/2019, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 9 CCJC => PL 2958/2008 Substitutivo 20/11/2019 Margarete Coelho Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer alguns princípios e regras de transparência, publicidade, eficiência e moralidade no uso de recursos do Fundo Partidário. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2958/2008 Voto em Separado 04/12/2019 Adriana Ventura Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para alterar o caput do art. 44 e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º, a fim de conferir mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário. Inteiro teor