PL 2935/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2935/2008 | Parecer do Relator | 04/08/2010 | Marçal Filho | Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2935/2008 | Substitutivo | 04/08/2010 | Marçal Filho | Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2935/2008 | Parecer de Comissão | 16/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2935/2008 | Redação Final | 15/09/2011 | Marçal Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2935/2008 | Parecer do Relator | 19/06/2008 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 2935/2008 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | Pedro Wilson | Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2935/2008 | Substitutivo | 31/08/2009 | Pedro Wilson | destinação dos bens de valor artistico Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 2935/2008 | Complementação de Voto | 04/11/2009 | Pedro Wilson | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2935/2008 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CEC => PL 2935/2008 | Substitutivo | 04/11/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Inteiro teor |