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PL 2930/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2930/2008 Parecer do Relator 14/04/2010 Vieira da Cunha Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, da Emenda de Relator 2 da CTASP, do PL 1555/1999, do PL 1800/1999, do PL 1132/2007, do PL 1134/2007, e do PL 1520/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2930/2008 Substitutivo 14/04/2010 Vieira da Cunha O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 2930/2008 Parecer do Relator 31/01/2023 José Roberto Arruda [PARECER DADO AO PL 1520/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2930/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1555/1999 e do PL 1800/1999, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2930/2008 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [PARECER DADO AO PL 1520/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2930/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1555/1999 e do PL 1800/1999, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2930/2008 Complementação de Voto 31/01/2023 José Roberto Arruda [PARECER DADO AO PL 1520/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2930/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Roberto Arruda (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1555/1999, e do PL 1800/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2930/2008 Parecer do Relator 14/04/2009 Paulo Rocha Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e dos PLs nºs 1.555/99, 1.800/99, 1.132/07, 1.134/07e 1.520-A/99, apensados, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2930/2008 Parecer de Comissão 03/06/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e dos PLs nºs 1.555/19, 1.800/99, 1.132/07, 1.134/07e 1.520/19, apensados, com emenda. Inteiro teor