PL 2919/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2919/2008 | Parecer do Relator | 26/05/2010 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2919/2008 | Substitutivo | 26/05/2010 | Marcelo Ortiz | Modifica o art. 9.º, insere os arts. 17-R e 17-S na Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", e altera a redação do art. 144 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2919/2008 | Parecer do Relator | 17/06/2009 | Marina Maggessi | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2919/2008 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2919/2008 | Parecer do Relator | 25/11/2008 | Camilo Cola | Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2919/2008 | Parecer de Comissão | 10/12/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |