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PL 2899/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2899/2008 Parecer do Relator 02/04/2009 Nelson Proença Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2899/2008 Parecer de Comissão 27/05/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2899/2008 Parecer do Relator 21/05/2008 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2899/2008 Substitutivo 21/05/2008 Vinicius Carvalho Estabelece multa para as operadoras de telefonia fixa e móvel em razão de danos decorrentes da sua ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 2899/2008 Complementação de Voto 18/06/2008 Vinicius Carvalho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 2899/2008 Substitutivo 18/06/2008 Vinicius Carvalho Estabelece multa para as operadoras de telefonia fixa e móvel em razão de danos decorrentes da sua ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 2899/2008 Voto em Separado 06/08/2008 José Carlos Araújo Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel ao pagamento de multa em razão de danos decorrentes da ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2899/2008 Parecer de Comissão 05/11/2008 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com reformulação de voto. Apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRR 1 CDC => PL 2899/2008 Parecer Reformulado 05/11/2008 Vinicius Carvalho Parecer Reformulado, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor