PL 2897/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2897/2008 | Parecer do Relator | 11/08/2009 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2897/2008 | Parecer de Comissão | 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2897/2008 | Redação Final | 05/05/2010 | José Genoíno | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2897/2008 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 21/12/2016 | Alessandro Molon | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2897/2008. Inteiro teor |
| PSS 2 CCJC => PL 2897/2008 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/04/2024 | Coronel Meira | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.897/2008. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2897/2008 | Parecer do Relator | 24/04/2009 | José Paulo Tóffano | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CMADS, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2897/2008 | Parecer de Comissão | 27/05/2009 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CMADS, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 2897/2008 | Parecer do Relator | 26/03/2014 | Eurico Júnior | Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2.897-E/08 Inteiro teor |
| PAR 2 CDU => PL 2897/2008 | Parecer de Comissão | 09/04/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2.897-E/08 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2897/2008 | Parecer do Relator | 08/05/2008 | Marcos Montes | Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 2897/2008 | Voto em Separado | 21/05/2008 | Moreira Mendes | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 2897/2008 | Complementação de Voto | 27/05/2008 | Marcos Montes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2897/2008 | Parecer de Comissão | 27/05/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, com Substitutivo, com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2897/2008 | Substitutivo | 28/05/2008 | Marcos Montes | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 2897/2008 | Parecer do Relator | 25/10/2013 | Marina Santanna | Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação da EMS 2897/2008, apensada. Inteiro teor |
| PAR 2 CMADS => PL 2897/2008 | Parecer de Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação da EMS 2897/2008, apensada. Inteiro teor |