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PL 2896/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2896/2008 Parecer do Relator 12/08/2009 Eliseu Padilha Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Emenda da Representação Brasileira no Parlamento Mercosul. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2896/2008 Parecer de Comissão 19/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Emenda da Representação Brasileira no Parlamento Mercosul. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2896/2008 Redação Final 17/09/2009 Mendes Ribeiro Filho Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2896/2008 Parecer do Relator 06/04/2009 Miguel Corrêa Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2008 da CDEIC, e da Emenda 2/2008 da CDEIC. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2896/2008 Parecer de Comissão 08/04/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2008 da CDEIC, e da Emenda 2/2008 da CDEIC. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2896/2008 Parecer do Relator 02/06/2009 Antonio Palocci Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda apresentada na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição das emendas apresentadas na CDEIC. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2896/2008 Parecer de Comissão 24/06/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição das emendas da CDEIC. Inteiro teor

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 MERCOSUL => PL 2896/2008 Parecer do Relator 25/11/2008 Sérgio Zambiasi Parecer do Relator, Sen. Sérgio Zambiasi (PTB-RS), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Representação..