PL 2871/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2871/2008 | Parecer do Relator | 04/03/2009 | Betinho Rosado | Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 2871/2008 | Substitutivo | 04/03/2009 | Betinho Rosado | Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 2871/2008 | Voto em Separado | 09/06/2009 | Anselmo de Jesus | "Altera a Carteira de Pescador Profissional, criando três categorias e diferenciando o profissional." Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2871/2008 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2871/2008 | Parecer do Relator | 07/07/2010 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |