PL 2827/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2827/2008 | Parecer do Relator | 02/04/2009 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2827/2008 | Parecer de Comissão | 03/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2827/2008 | Redação Final | 02/06/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2827/2008 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | João Pizzolatti | Parecer do Relator, Dep. João Pizzolatti (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2827/2008 | Substitutivo | 20/11/2008 | João Pizzolatti | "Altera a ementa e os arts. 1º e 4º da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Escolas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária". Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2827/2008 | Parecer de Comissão | 09/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Pizzolatti (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |