PL 2809/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2809/2008 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4465/2008, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2809/2008 | Parecer do Relator | 23/11/2011 | Vicente Candido | Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4465/2008, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2809/2008 | Parecer do Relator | 29/05/2008 | Emanuel Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 2809/2008 | Voto em Separado | 04/11/2008 | Ratinho Junior | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, para incluir, como direito do usuário de telecomunicações o questionamento de débitos lançados em conta telefônica. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 2809/2008 | Parecer do Relator | 23/04/2009 | Emanuel Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4465/2008, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2809/2008 | Parecer de Comissão | 14/05/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4465/2008, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2809/2008 | Parecer do Relator | 30/06/2009 | Tonha Magalhães | Parecer da Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 4465/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 2809/2008 | Substitutivo | 30/06/2009 | Tonha Magalhães | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para incluir, como direito do usuário de telecomunicações, o questionamento de débitos lançados em conta telefônica. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2809/2008 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 4465/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |