PL 2807/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2807/2008 | Parecer do Relator | 03/07/2009 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2807/2008 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2807/2008 | Parecer do Relator | 24/09/2009 | Elismar Prado | Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 2807/2008 | Voto em Separado | 18/11/2009 | Filipe Pereira | Acrescenta o inciso XIII ao artigo 3º da lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2807/2008 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Filipe Pereira.. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |