PL 2800/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2800/2008 | Parecer do Relator | 11/12/2018 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2800/2008 | Parecer do Relator | 06/08/2008 | Nilson Pinto | Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2800/2008 | Parecer de Comissão | 03/09/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. O Relator defendeu o seu parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |