PLP 270/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 270/2008 | Parecer do Relator | 17/04/2013 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 270/2008 | Parecer de Comissão | 08/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 270/2008 | Parecer do Relator | 18/06/2009 | Gladson Cameli | Parecer do relator, Dep. Gladson Cameli, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 270/2008 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Gladson Cameli, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 270/2008 | Parecer do Relator | 29/05/2008 | Carlos Santana | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 270/2008 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |