PL 2781/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2781/2008 Parecer do Relator 16/06/2010 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3733/2008, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2781/2008 Parecer de Comissão 14/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3733/2008, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2781/2008 Redação Final 09/11/2010 Zenaldo Coutinho Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2781/2008 Parecer do Relator 17/03/2010 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação deste e do PL 3.733/08, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2781/2008 Substitutivo 17/03/2010 Sandra Rosado Regulamenta o exercício profissional da grafologia e determina outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2781/2008 Parecer de Comissão 28/04/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação deste e do PL 3.733/08, apensado, com substitutivo. Inteiro teor