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PL 2769/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 2769/2008 Parecer do Relator 26/02/2014 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2769/2008 Parecer do Relator 30/04/2008 Devanir Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2769/2008 Substitutivo 30/04/2008 Devanir Ribeiro Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o transporte de crianças. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2769/2008 Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor