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PL 2764/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2764/2008 Parecer do Relator 19/06/2008 Frank Aguiar Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2764/2008 Parecer do Relator 25/08/2009 Marcelo Almeida Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 2764/2008 Parecer do Relator 26/08/2009 Marcelo Almeida Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação do PL 2.764/2008, e do PL 3.552/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2764/2008 Substitutivo 26/08/2009 Marcelo Almeida Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para incluir as doações de obras de arte e bens de valor histórico e cultural feitas pelo contribuinte a museus públicos federais, até a data limite de entrega da declaração de ajuste, entre as hipóteses de dedução do valor do Imposto de Renda devido. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2764/2008 Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação do PL 2.764/2008, e do PL 3.552/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2764/2008 Parecer do Relator 04/06/2013 Ricardo Berzoini Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.764/08, do PL nº 3.552/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2764/2008 Parecer de Comissão 13/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.764/08, do PL nº 3.552/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor