PLP 266/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 266/2008 | Parecer do Relator | 05/08/2015 | Altineu Côrtes | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 266/2008 | Parecer do Relator | 15/05/2012 | Luciano Castro | Parecer do relator, Dep. Luciano Castro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da Emenda da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 266/2008 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Luciano Castro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da Emenda da CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CVT => PLP 266/2008 | Parecer do Relator | 01/07/2009 | Roberto Britto | Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PLP 266/2008 | Parecer do Relator | 18/08/2009 | Roberto Britto | Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PLP 266/2008 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |