PLP 266/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 266/2008 Parecer do Relator 05/08/2015 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 266/2008 Parecer do Relator 15/05/2012 Luciano Castro Parecer do relator, Dep. Luciano Castro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da Emenda da CVT. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 266/2008 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Luciano Castro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da Emenda da CVT. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PLP 266/2008 Parecer do Relator 01/07/2009 Roberto Britto Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CVT => PLP 266/2008 Parecer do Relator 18/08/2009 Roberto Britto Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PLP 266/2008 Parecer de Comissão 26/08/2009 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor