PL 2716/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2716/2007 | Parecer do Relator | 23/07/2010 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2716/2007 | Substitutivo | 02/08/2010 | Sandra Rosado | Dispõe sobre a proibição de venda das substâncias que enumera às crianças e adolescentes, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2716/2007 | Parecer de Comissão | 19/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2716/2007 | Redação Final | 06/07/2011 | Arthur Oliveira Maia | Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2716/2007 | Parecer do Relator | 02/05/2008 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2716/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2716/2007 | Parecer do Relator | 03/09/2008 | Leonardo Vilela | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2716/2007 | Parecer de Comissão | 17/03/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |