PL 2705/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2705/2007 | Parecer do Relator | 19/05/2009 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 2705/2007 | Parecer do Relator | 03/06/2009 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 4 CCTCI => PL 2705/2007 | Parecer do Relator | 05/08/2009 | José Rocha | Parecer do Relator Substituto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2705/2007 | Parecer de Comissão | 05/08/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.. Parecer do Relator Substituto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CDC => PL 2705/2007 | Voto em Separado | 05/05/2008 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 2705/2007 | Voto em Separado | 23/06/2008 | Walter Ihoshi | Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP) Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PL 2705/2007 | Parecer Vencedor | 03/12/2008 | Walter Ihoshi | Parecer Vencedor, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2705/2007 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Walter Ihoshi. O parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |