PLP 260/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 260/2007 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Wilson Santiago | [PARECER DADO AO PLP 285/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 260/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 260/2007 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | [PARECER DADO AO PLP 285/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 260/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 260/2007 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Antonio Cambraia | [PARECER DADO AO PLP 285/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 260/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 260/2007 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | [PARECER DADO AO PLP 285/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 260/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |