PL 2656/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2656/2007 | Parecer do Relator | 28/10/2009 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2656/2007 | Parecer de Comissão | 08/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2656/2007 | Redação Final | 19/05/2010 | Flávio Dino | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2656/2007 | Parecer do Relator | 24/06/2009 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2656/2007 | Parecer de Comissão | 08/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2656/2007 | Parecer do Relator | 11/12/2008 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. |
| PAR 1 CVT => PL 2656/2007 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |